Home- busca: Presidente
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 17:06
Cunha pede para se defender antes que Supremo Tribunal Federal julgue pedido de prisão
Defesa alega que não há qualquer motivo para prender o presidente afastado da Câmara.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:04
Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros
Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 17:06
Cordozo diz confiar que Congresso verá fragilidade de relatório de impeachment de Dilma
"Esse relatório expressa um desejo político de afastar a presidente", disse Cardozo.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 13:42
Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal
Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:34
Dilma reage e afirma que não há razões para impeachment
A presidente defendeu, no entanto, o direito das pessoas se manifestarem, desde que sem violência
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:00
Governo fará vetos ao novo CPC
Ministro Luiz Fux conta alguns detalhes sobre o que será cortado pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 12:13
OAB cobra regulamentação da Lei Anticorrupção
Para o presidente, o referido dispositivo legal constitui-se numa grande evolução
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 15:00
Não incide ir sobre indenização por quebra de estabilidade de membro da CIPA
Funcionária foi demitida sem justa causa enquanto era vice-presidente da Comissão
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:15
OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA
Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:00
Regulamentação das universidades comunitárias pode ir à sanção presidencial
PL foi aprovado por unanimidade pelo CCj e pode seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:30
Lula apoia reforma política em celebração dos 25 anos da Constituição
O ex-presidente presenteou a OAB com uma cópia da Constituição elaborada pelo partido
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:15
Barbosa critica 'influência política' sobre juízes
Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 18:30
Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia
Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:50
PRR3: mantida suspensão de sentença que determinava retirada de índios de terras em Japorã (MS)
Revogação da ordem de reintegração de posse do presidente do TRF3 foi confirmada pelo Órgão Especial
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:20
Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios
Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:55
Denominação equivocada. Erro material. Usurpação da competência desta corte.
Reclamação. Agravo interposto contra decisão do presidente do Tribunal Estadual que negou seguimento a recurso especial.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25
Negada liminar para pagamento de parcela salarial
O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:15
Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.
Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
O superior interesse reconhecido por um Tribunal Superior
Maria Berenice Dias é Advogada, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mbdias.com.br.
